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Cartilhas de Proteção Digital lançadas em Bragança propõem um novo olhar sobre o uso da internet por crianças e adolescentes

Atualizado: há 3 dias

Iniciativa da OAB Bragança, liderada pela Comissão de Direito Digital, aborda riscos invisíveis, empodera famílias e propõe educação digital com afeto e responsabilidade


O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar que inclui três advogados especialistas em Direito Digital e uma psicóloga e pedagoga
O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar que inclui três advogados especialistas em Direito Digital e uma psicóloga e pedagoga

A sede da OAB Bragança Paulista foi palco, recentemente, do lançamento de duas importantes cartilhas de Proteção Digital, voltadas para públicos distintos: uma direcionada a crianças e adolescentes e outra especialmente pensada para pais e educadores. A iniciativa é da Comissão de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB local, presidida pela advogada Carolina Poletti, especialista com mais de duas décadas de atuação na área.

“A motivação veio da vida real”, explica Carolina. A convivência com seu próprio filho adolescente e o contato com relatos de pais, professores e outros profissionais revelaram o que ela define como “riscos silenciosos” enfrentados diariamente pelas crianças nas redes sociais, jogos online e demais ambientes digitais. “O quarto, à noite, com um dispositivo conectado, pode ser mais perigoso que a rua”, alerta.

Educação com responsabilidade e afeto

A iniciativa é da Comissão de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB local, presidida pela advogada Carolina Poletti
A iniciativa é da Comissão de Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB local, presidida pela advogada Carolina Poletti

A ideia surgiu no segundo semestre de 2024, durante uma conversa com o presidente da Comissão “OAB vai à Escola”, Dr. Rafael Gomes da Rocha, que prontamente apoiou a parceria para levar o material às escolas da região.

A decisão de criar duas cartilhas diferentes — uma para os jovens e outra para os adultos — foi estratégica. “A linguagem precisa ser direcionada. Com os adolescentes, usamos uma comunicação mais acessível e direta. Já com os pais e educadores, optamos por um tom mais orientativo, mas firme, sempre chamando à corresponsabilidade”, afirma Carolina.

O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar que inclui três advogados especialistas em Direito Digital e uma psicóloga e pedagoga. A base jurídica foi entrelaçada com referências da psicologia infantil, neurociência, pedagogia e segurança da informação.

Temas urgentes, linguagem acessível

Entre os principais temas abordados nas cartilhas estão:

            •          Proibição de celulares nas escolas

            •          Senhas fortes e proteção de dados

          •          Conversas com desconhecidos e riscos nas redes sociais

            •          Cyberbullying, sexting e sextorsão

            •          Excesso de telas e segurança nos jogos online

A recepção do material no evento de lançamento foi “extremamente positiva”, segundo Carolina. Alunos participaram ativamente, pais fizeram perguntas e solicitaram a ampliação das ações para todas as turmas — inclusive as mais novas, a partir dos 9 anos de idade.

A mobilização não para por aqui

As cartilhas são apenas o ponto de partida. O plano é dar continuidade à iniciativa com formações, palestras, rodas de conversa e oficinas em escolas públicas e privadas. A ideia é levar o conhecimento direto às comunidades escolares e familiares. “A educação digital precisa ser contínua e vivida em comunidade. Conhecimento protege”, reforça Carolina.

Desde o lançamento, a Comissão já recebeu pedidos de replicação do material por outras escolas e municípios, mostrando o quanto a temática é urgente e relevante.

A OAB como ponte com a sociedade

Envolver a OAB no projeto foi essencial. “A OAB tem um papel institucional na defesa dos direitos fundamentais. Ao liderar essa ação, mostra seu compromisso com temas emergentes e com a cidadania digital”, destaca Carolina.

Os erros mais comuns das famílias no mundo digital

Durante a entrevista, a advogada também destacou os erros mais frequentes cometidos por pais e responsáveis:

            1.         Permitir redes sociais antes da idade recomendada

            2.         Acreditar que o filho está seguro apenas por estar em casa com o celular

            3.         Falta de supervisão e limites no uso de telas

            4.         Ausência de diálogo e escuta ativa

            5.         Desconhecimento sobre direitos e deveres no ambiente digital

Ela também reforça a importância do exemplo dentro de casa: “Não é possível controlar tudo, mas é possível construir pontes. O vínculo é mais eficiente que qualquer ferramenta de controle parental”.

O papel coletivo da proteção digital

Para Carolina, a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é compartilhada. “A escola educa para a vida. E isso inclui o mundo digital. Já a comunidade amplia essa rede de cuidado. Quando cada um faz sua parte, conseguimos criar um ambiente mais seguro, saudável e humano para nossos jovens.”

Educação digital é urgência

O texto de introdução da Cartilha para Pais e Educadores resume bem a urgência do tema: “Crianças e adolescentes não possuem a maturidade necessária para compreender as consequências de suas interações online, tornando-as vulneráveis a riscos como exposição indevida, assédio, cyberbullying, más influências e experiências prejudiciais.”

E como lembra Carolina, citando o pediatra Daniel Becker, os danos do mau uso das telas são físicos, cognitivos e emocionais. Da miopia ao sedentarismo, da falta de atenção às ideologias extremistas, os riscos digitais são reais — e cada vez mais próximos da infância.

Com iniciativas como essa, a cidade de Bragança Paulista dá um passo importante para fortalecer o debate sobre a cidadania digital e a construção de um futuro mais consciente e seguro para as novas gerações.


Baixe as cartilhas:

 

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