24 de fevereiro - 92 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Em Bragança Paulista, mulheres são a maioria do eleitorado, mas minoria nos cargos públicos  

Dia 24 de fevereiro, completa 92 anos que as mulheres passaram a ter o direto de votar.  Em 1932, por meio do decreto nº 21.076, do presidente Getúlio Vargas, as mulheres receberam o direito de votar e serem votadas.  Hoje, em Bragança Paulista, as mulheres representam 52,6% do eleitorado, são 67.208 eleitoras. Porém, ainda são a minoria nos cargos públicos, no total dos 19 cargos para vereador, 5 são ocupados por mulheres. O município nunca elegeu uma mulher para o cargo de prefeita.

Confira o perfil das eleitoras bragantinas, por faixa etária:

16 anos (55 eleitoras)

17 anos (288 eleitoras)

18 a 20 anos – (2848 eleitoras)

21 a 24 anos – (4740 eleitoras)

25 a 34 anos – (12846 eleitoras)

35 a 44 anos – (14436 eleitoras)

45 a 59 anos – (17933 eleitoras)

60 a 69 anos – (9065 eleitoras)

70 a 79 anos – (4248 eleitoras)

Mais de 79 anos – (743 eleitoras)

Mulheres na política

A expectativa é que, para esta eleição de 2024, aumente o número de participação feminina visto que, desde o último pleito municipal ocorreram mudanças na legislação eleitoral. Mudanças essas já implementadas nas eleições gerais de 2022, mas que serão aplicadas pela primeira vez em eleições municipais. Dentre elas, destacam-se inovações para reforçar a atuação política da mulher.

 De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Lei 14.211/2021 dispôs, também, sobre os debates eleitorais em eleições proporcionais. Agora, além de ser necessário assegurar a presença de candidatas e candidatos ao mesmo cargo de todos os partidos, também é preciso respeitar a proporcionalidade entre homens e mulheres (mínimo de 30% para cada gênero). Já a Emenda Constitucional  n. 117/2022 estabeleceu que cada partido deve disponibilizar recursos do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e tempo gratuito de rádio e televisão respeitando o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres, mesmo percentual especificado para o registro de candidaturas de cada gênero.

 Estas novas regras, somado ao fato de que 52,72% dos eleitores de Bragança Paulista é formada por mulheres, podem ser mais um fator encorajador para que mais mulheres participarem das próximas eleições como candidata aos cargos do Executivo e Legislativo.

 Pioneira em Bragança Paulista

A primeira mulher eleita vereadora, em Bragança Paulista, foi Maria Franco Rodrigues (foto), nas eleições de 1969. De acordo com a matéria “Santa Maria Rodrigues”, publicada no jornal Imprensa Livre, no ano de 1999, Maria era mãe de 11 filhos, havia cursado até o antigo primeiro ano primário (atual 1º ano do Ensino Fundamental I) e, por 25 anos, trabalhou como “comissária de menores”.

Durante a profissão, sentiu a necessidade de construir uma casa onde pudesse abrigar crianças abandonadas. Quando se candidatou ao cargo de vereadora, foi eleita com 428 votos, ficando em sexto lugar entre os vereadores mais votados naquele pleito, o que a deixava muito orgulhosa. Maria faleceu em 2005, aos 89 anos de idade.  

 Mulheres na Câmara

 O município só voltou a eleger uma mulher, em 1993, a radialista Juliana Saciloto e, somente em 2017, uma mulher ocupou o cargo de presidente da Câmara, a vereadora Beth Chedid.

Entre as outras vereadoras já eleitas estão: Fabiana Alessandri (5 vezes eleita e atual vereadora); Gislene Bueno (4 vezes eleita e atual presidente da Casa); Rita Leme (2 vezes eleita e atual vereadora); Rita Valle (1 vez eleita); Olinda Pokaia (1 vez eleita e atual vereadora); e Camila Marino (1 vez eleita e atual vereadora).